Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

OAB requer ingresso em recurso especial no STJ para reverter diminuição de honorários

A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2017

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.

Advogados querem que a União seja ressarcida por empresa que extraiu argila ilegalmente em GO

Técnicos de fiscalização da autarquia executaram uma ação fiscal na área rural e confirmaram a ocorrência de lavra clandestina de argila no imóvel

Ex-prefeito de Quintana é condenado a devolver quase R$ 46 mil aos cofres públicos

de um micro-ônibus para estudantes que vivem em zona rural

Negado a um usuário da Copel pedido de reembolso de despesas

Por falta de amparo legal, consumidor não conseguiu o reembolso das despesas referentes à instalação da rede elétrica em sua propriedade rural

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade